Uma notícia local sobre uma auditoria forense que descobriu um recibo de caixa menor de R 5 000 descrito como "dinheiro para suborno" destinado a uma municipalidade causou grande indignação quanto às atitudes corruptas que isto revelou. Mas será o registo deste montante uma corrupção ou simplesmente uma forma pragmática de gerir um problema muito real?
O que é o suborno?
Na sua forma mais simples, o suborno consiste em dar algo a uma pessoa em posição de poder com o intuito de alterar ou influenciar o seu comportamento em benefício próprio ou da sua empresa ou causa. Os subornos podem assumir diversas formas: dinheiro, presentes, favores ou entretenimento extravagante; mas nem todos são necessariamente subornos. O que é considerado suborno difere de país para país e de cultura para cultura.
Onde está o limite?
Oferecer um presente em sinal de apreço ou respeito pode ser interpretado como suborno num país onde é prática corrente e até como despesa fiscalmente dedutível noutro. Em algumas culturas, um suborno em dinheiro ou "gorjeta" para agradecer a alguém pela sua ajuda é tradição, oferecer presentes em sinal de respeito ou satisfação por trabalhar em conjunto é a norma, e levar potenciais clientes para o seu país alojando-os em bons hotéis com refeições e entretenimento durante toda a estadia é simplesmente prático se eles vierem ao país exclusivamente para visitar as suas instalações.
Convidar clientes ou potenciais clientes para um camarote exclusivo num jogo de râguebi — é entretenimento ou suborno? Se um gestor comercial souber que um concorrente tem vindo a tratar um potencial cliente com generosidade e decidir aumentar a aposta conseguindo bilhetes para um concerto de Celine Dion porque a esposa do referido cliente é uma grande admiradora, trata-se de um suborno ou simplesmente de entretenimento e concorrência amigável?
A questão torna-se ainda mais complexa quando se considera a contratação de pessoal noutros países. É uma prática comercial comum e inteligente contratar pessoas locais para gerir as suas operações se abrir uma nova sucursal num país estrangeiro. Contrata-as pelo seu conhecimento especializado do seu país, das suas leis e regulamentos; mas não faz parte do que as escolheu o facto de saberem como funciona a sua cultura local no que diz respeito a fazer negócios de forma eficiente? As normas éticas são específicas de cada cultura, e uma pessoa que age em seu nome num país estrangeiro pode nem sequer ter consciência de que o que está a fazer é considerado ilegal noutros lugares.
Um pouco de história & realidade
Até meados da década de 1990, o suborno, particularmente no caso de funcionários estrangeiros, era não apenas uma prática comercial aceitável, mas também uma despesa de empresa fiscalmente dedutível. Só em 1997 é que 34 países assinaram um acordo antissuborno com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Embora esta convenção tenha entrado em vigor em 1999 e conte agora com 40 signatários (34 países membros da OCDE e 6 países não membros), existe um grande número de países — incluindo alguns dos que assinaram — que ainda não considera ilegal o suborno em países estrangeiros.
Existem muito poucos países no mundo onde é possível fazer negócios sem efetuar alguma forma de pagamento governamental, e qualquer empresa que pretenda competir nestes mercados tem consciência disso. Haverá sempre alguém disposto a remover ou contornar obstáculos regulatórios mediante pagamento.
Porquê o suborno?
As leis por si só não podem eliminar o suborno, uma vez que a raiz desta prática está enraizada nas condições e culturas de cada país. Onde os funcionários são mal remunerados, onde alguns indivíduos têm o poder de escolher fornecedores sem ter de justificar as suas escolhas, haverá sempre suborno.
Para além da possibilidade de os gestores não terem consciência de que o que estão a fazer ao incentivar determinados agentes para obter favores é ilegal e constitui suborno, existem também aqueles que enfrentam as pressões quotidianas do mundo empresarial para produzir e entregar resultados e não veem outra forma de o fazer.
O novo diretor de sucursal, a quem foi confiada a responsabilidade de lançar um novo mercado com objetivos ambiciosos e a necessidade de ter sucesso, depara-se com uma escolha: dar a alguém o que pede para atingir os objetivos definidos, ou falhar.
Isto não significa que o empresário seja favorável ao suborno ou que o encoraje de qualquer forma, mas pressiona as suas equipas a produzir resultados e idealmente quer que tomem as decisões certas enquanto cumprem a sua missão — mas quantas pessoas poderão ver isto como falta de escolha? Especialmente quando são responsáveis pelos empregos e meios de subsistência de outros e foram enviadas para um país onde o suborno é apenas um custo básico de fazer negócios e de ser competitivo.
A fronteira entre o que é correto e o que é necessário pode tornar-se rapidamente ténue.
Contabilização de Subornos
Embora as realidades jurídicas tenham mudado, as realidades práticas não. Se o suborno é uma realidade na sua empresa devido ao local onde opera, não é essa uma informação de que necessita enquanto empresário?
Do ponto de vista contabilístico, se os montantes que constituem alguma forma de suborno estão dissimulados numa multiplicidade de outras despesas — e geralmente em categorias de despesas diferentes consoante a sucursal ou o gestor —, enquanto empresário tem uma visão largamente distorcida de onde o seu dinheiro está a ser gasto.
Por exemplo, se o seu novo escritório "doou" uma quantia avultada ao partido do governo local, pois este é o procedimento padrão naquele país para entrar na sua economia, mas o gestor não encontra nenhuma categoria de despesa onde encaixar este valor — preferiria que o gestor o incluísse em "Viagens Internacionais"? E noutro lado, outra sucursal ofereceu o presente habitual ao responsável da nova empresa que conquistou como cliente — deve isto ser adicionado às "Despesas de Representação"?
O que acontece quando está a rever as despesas no final do ano e constata que os custos duplicaram numa sucursal, mas não conquistou novos clientes que justifiquem esse nível de despesas — ou que de repente o seu orçamento de representação está completamente fora de controlo numa sucursal numa pequena cidade do Witwatersrand?
O que acontece quando está a elaborar o orçamento para o ano seguinte e, sem saber o que essas despesas cobrem realmente, as reduz, arriscando perder negócios importantes sem se aperceber, colocando toda a sua empresa em risco?
Há uma razão pela qual nós, os contabilistas, valorizamos tanto a transparência — ela é necessária para tomar decisões empresariais informadas a todos os níveis.
O dilema
Como planear ou gerir a sua empresa quando não tem ideia de onde o seu dinheiro está a ser gasto? Negar a existência do suborno incorporando-o noutros custos significa desconhecer os custos reais de funcionamento da sua empresa. Enquanto empresário, preferiria ter uma rubrica orçamental claramente identificada para suborno ou "desenvolvimento de novos negócios" — o que lhe permitiria tomar decisões informadas no futuro —, ou os seus gestores devem continuar a dissimular estes montantes noutros lugares?
Já estou a ouvir o clamor de vozes perante a sugestão de que se poderia condescender com uma atividade ilegal como o suborno de funcionários criando uma rubrica contabilística para o registar, mas há uma grande diferença entre condescender com o comportamento e aceitar a realidade da sua existência.